Terça, 07 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55

Câmara Há 7 meses

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...

Câmara Há 7 meses

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resu...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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