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Câmara dos Deputados

Câmara Há 17 minutos

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adole...

Câmara Há 47 minutos

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos

Câmara Há 1 hora

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indí...

Câmara Há 11 horas

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes

A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis

Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

Divulgação/Governo da Bahia
Câmara Há 15 horas

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Câmara Há 20 horas

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Regras entram em vigor em 180 dias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

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