Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Câmara Há 22 horas

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Câmara Há 22 horas

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Câmara Há 23 horas

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Regras entram em vigor em 180 dias

Câmara Há 23 horas

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Câmara Há 24 horas

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

Câmara Há 24 horas

Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Pedro Jorge de Melo e Silva foi morto aos 35 anos após denunciar fraudes com seguro agrícola

Câmara Há 1 dia

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público

Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais

Câmara Há 1 dia

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

Câmara Há 1 dia

Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Câmara Há 2 dias

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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