Terça, 07 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com...

Câmara Há 7 meses

Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-fei...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

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