Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...

Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Câmara Há 8 meses

Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS

Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os ...

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