Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento

Câmara Há 2 semanas

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 3 semanas

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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