Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público

A pauta de votações tem ainda outros 33 itens

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 8 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos

Ele exerceu mandato na Câmara entre 1991 e 1995

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão debate segurança pública como política multissetorial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove audiência pú...

Câmara Há 8 meses

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...

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