Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

Câmara Há 2 meses

Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe

Debate será promovido pela Comissão de Educação da Câmara e vai discutir critérios da correção da redação

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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