Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos

Texto também normatiza a intervenção em empresas envolvidas com organizações criminosas e o pagamento por informação relevante

Câmara Há 4 meses

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas

Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas

Câmara Há 4 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

Câmara Há 4 meses

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

Câmara Há 4 meses

Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara

Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul

Câmara Há 4 meses

Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista

O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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