Quinta, 09 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 9 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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Justiça Há 9 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 9 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

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Justiça Há 9 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 9 meses

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

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Justiça Há 9 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

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Justiça Há 9 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

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Justiça Há 9 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

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Justiça Há 9 meses

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

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