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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 11 meses

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

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Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 11 meses

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Justiça Há 11 meses

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

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Justiça Há 11 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

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Justiça Há 11 meses

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

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Justiça Há 11 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

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Justiça Há 11 meses

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

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Justiça Há 11 meses

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

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Justiça Há 11 meses

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Deputada federal está presa na Itália

Justiça Há 11 meses

Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Nata Vicente foram presos nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na região metropoli...

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Justiça Há 11 meses

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância

Justiça Há 11 meses

8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica

Diego Ventura é acusado de liderar acampamento golpista

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Justiça Há 11 meses

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

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