A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11.

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A audiência atende a pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir o crescimento de casos registrados no País e a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para tratar comportamentos indisciplinados.

Claudio Cajado informa que, em 2025, conforme estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, um aumento de 66% em relação a 2024. Do total, 288 foram considerados graves, com risco à segurança, como agressões físicas, ameaças ou tentativa de fumar a bordo.

O deputado afirma que os impactos desses comportamentos incluem atrasos na decolagem, cancelamentos e desvio de voos, além de riscos à segurança de passageiros, tripulação e aeronaves, aumento de custos operacionais das companhias aéreas e desgaste para profissionais da aviação.

“Desta forma, esta audiência pública busca debater a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para tratar de comportamentos indisciplinados, tais como classificação de condutas por nível de gravidade, penalidades administrativas e ‘ no fly list ’ [lista de passageiros vetados], garantindo uma operação aérea mais segura e impedindo que o passageiro indisciplinado recorrente consiga embarcar tão facilmente”, afirma.