Criadores de conteúdo, influenciadores digitais e produtores e mídia devem redobrar a atenção ao utilizar a imagem de crianças e adolescentes em publicações monetizadas nas plataformas da Meta. O tema ganhou repercussão após uma influenciadora de Uberlândia divulgar uma notificação recebida da empresa alertando sobre novas exigências relacionadas à participação de menores em conteúdos que geram receita.

Segundo a comunicação encaminhada pela Meta, a legislação brasileira exige autorização judicial, conhecida como alvará judicial, para a participação de menores de 18 anos em conteúdos monetizados, campanhas publicitárias, parcerias com marcas e programas de monetização disponíveis no Facebook, Instagram e Threads.

De acordo com a empresa, a regra se aplica independentemente do menor ser filho do criador de conteúdo, integrante da família ou qualquer outra pessoa com menos de 18 anos que apareça nas publicações. A medida busca adequar as atividades às normas brasileiras de proteção à infância e à adolescência.

Especialistas alertam que muitos influenciadores e produtores de conteúdo utilizam imagens de menores em vídeos, campanhas promocionais e publicações patrocinadas sem conhecimento das exigências legais. Com o reforço das fiscalizações por parte das plataformas digitais, situações que antes passavam despercebidas poderão gerar restrições de monetização ou outras penalidades administrativas.

A orientação é que criadores de conteúdo, empresas e agências revisem materiais comerciais que envolvam menores de idade e busquem orientação jurídica sempre que houver finalidade publicitária ou geração de receita.

Alerta

⚠️ A exigência pode atingir:

• Influenciadores digitais;
• Empresas que produzem conteúdo para redes sociais;
• Agências de publicidade;
• Criadores de conteúdo monetizado;
• Perfis com parcerias comerciais e publicidade.