Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

O projeto da senadora Dra. Eudócia foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

Senado Federal Há 2 meses

Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS

Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Le...

Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

Angelo Coronel se pronunciou em Plenário de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 3 meses

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 3 meses

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 meses

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 3 meses

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

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