Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

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