Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

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