Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário

A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário

Câmara Há 6 meses

Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

Coleta será obrigatória para condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado e para acusados de crimes graves

Câmara Há 6 meses

Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário

Parcelas de aumento previstas para 2027 e 2028 foram vetadas pelo Planalto em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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