Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precário...

Câmara Há 9 meses

Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Câmara Há 9 meses

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...

Câmara Há 9 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas

Câmara Há 9 meses

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...

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