Quarta, 08 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 10 meses

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Câmara Há 10 meses

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil

Câmara Há 10 meses

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE

Câmara Há 10 meses

Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator

Câmara Há 10 meses

Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social

As Comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública, nesta quarta-feira (17), p...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova legenda descritiva em filmes brasileiros exibidos no cinema

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate uso de inteligência artificial no serviço público

A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o uso dessas t...

Câmara Há 10 meses

Comissões debatem impacto da doença pulmonar obstrutiva crônica na população idosa

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (16), audiência pública conjunt...

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