Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Câmara Há 10 meses

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal

Essa polícia foi criada em 2019 e é responsável por manter a ordem nas prisões, fazer revistas pessoais e ronda no exterior dos presídios

Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...

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