Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator

Senador Eduardo Braga presidirá comissão; deputado Fernando Coelho Filho será relator

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Câmara Há 10 meses

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

Câmara Há 10 meses

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social

Comissão sobre descontos indevidos em benefícios INSS aprovou o plano de trabalho do relator nesta terça

Câmara Há 10 meses

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e S...

Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a pers...

Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...

Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 10 meses

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

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