Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de datas comemorativas e inclusão de marechal no Livro dos Heróis da Pátria

As propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores para virar lei

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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