Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei regulamenta a profissão de doula

Conforme a lei a presença da doula no momento do parto não exclui a presença de acompanhante

Câmara Há 3 meses

Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

Câmara Há 3 meses

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

Câmara Há 3 meses

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

Câmara Há 3 meses

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

Câmara Há 3 meses

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista

Dr. Luiz Ovando defendeu a valorização da atenção primária; já o Conselho Federal de Medicina pediu a aprovação do projeto que cria a "OAB da Medicina

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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