Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Câmara Há 3 meses

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo

Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias

Câmara Há 3 meses

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Câmara Há 3 meses

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Câmara Há 3 meses

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

Câmara Há 3 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Câmara Há 3 meses

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30

Câmara Há 3 meses

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado

Câmara Há 3 meses

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área

Câmara Há 3 meses

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 3 meses

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Câmara Há 3 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

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