Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

Câmara Há 3 meses

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio

Câmara Há 3 meses

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública

Câmara Há 3 meses

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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