Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 4 meses

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Câmara Há 4 meses

Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União

Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas

Câmara Há 4 meses

Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

Mário Heringer diz que o alto custo desses medicamentos favorece a falsificação e o contrabando

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Câmara Há 4 meses

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiro...

Câmara Há 4 meses

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

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