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Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro

Câmara Há 5 meses

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 5 meses

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...

Câmara Há 5 meses

Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais

Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços

Câmara Há 5 meses

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...

Câmara Há 5 meses

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara

Câmara Há 5 meses

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da viol...

Câmara Há 5 meses

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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