Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Câmara Há 5 meses

Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Presidente da Câmara participou de reunião com deputados e com representantes das plataformas digitais

Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Câmara Há 5 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 5 meses

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 5 meses

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 5 meses

Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...

Câmara Há 5 meses

Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

Quase 1/3 das faculdades avaliadas pelo MEC no ano passado tiveram desempenho insatisfatório

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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