Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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