Segunda, 06 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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