Sexta, 10 de Julho de 2026
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 1 ano

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 1 ano

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Justiça Há 1 ano

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 1 ano

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

Justiça Há 1 ano

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos

Justiça Há 1 ano

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”

© Instagram/DPESP
Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 1 ano

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

Justiça Há 1 ano

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio

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