Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Nova lei protege crianças contra adultização na internet

Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental

Câmara Há 10 meses

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

Câmara Há 10 meses

Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...

Câmara Há 10 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Câmara Há 10 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Câmara Há 10 meses

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

O Brasil mantém acordos com diversos países, mas todos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 10 meses

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Todos os acordos assinados com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Câmara Há 10 meses

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) par...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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