Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Câmara Há 1 mês

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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