Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Países signatários devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis e mecanismos de fiscalização

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...

Câmara Há 1 mês

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

Câmara Há 1 mês

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor

União poderá decretar feriado nacional nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas do torneio

Câmara Há 1 mês

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Câmara Há 1 mês

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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