Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Câmara Há 1 mês

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional

Celebração anual realizada em Goiânia teve origem em projeto da deputada Flávia Morais

Câmara Há 1 mês

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

Câmara Há 1 mês

Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre

Entre as prioridades para as próximas semanas, Motta destacou medidas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais

Câmara Há 1 mês

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

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