Câmara dos Deputados

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Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

Câmara Há 1 semana

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Seminário na Câmara discute desafios de famílias atípicas; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir os d...

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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